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Receita Federal, CFC e Fenacon lançam Fórum Nacional de Assuntos Tributários

Obrigações Tributárias

  • 23/Fevereiro/2020
  • ICMS/SCANC | Refinaria de Petróleo e suas bases, nas operações com combustível derivado de petróleo, nos casos de repasse (imposto retido por outros combustíveis).

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Na tarde de segunda-feira, 19 de fevereiro, ocorreu o lançamento do Fórum Nacional de Assuntos Tributários (Fonat), no Centro de Convenções Brasil 21 em Brasília/DF

Durante o evento, a Receita Federal esteve representada pelo Coordenador-Geral de Atendimento, auditor-fiscal Antonio Henrique Lindemberg Baltazar, que lançou o Fonat em conjunto com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e com a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon).

O Fonat se propõe a manter um relacionamento cooperativo entre as entidades envolvidas nos procedimentos fiscais e tributários no âmbito do atendimento da Receita Federal, de forma que ocorra uma compreensão mais ampla e uma divulgação mais eficiente desse serviço, o que trará benefícios para toda a sociedade. A comissão também trabalha para a expansão do Autoatendimento Orientado (AO) da Receita Federal.

Com reuniões presenciais semestrais, o fórum tem como objetivo principal fomentar uma agenda que promova condições favoráveis de compliance, facilitando a orientação e a assistência ao contribuinte. Para Antonio Lindemberg, há uma grande parte da sociedade que necessita de informação e de orientação para o efetivo cumprimento das obrigações tributárias.

A comissão que instituiu o Fonat é composta pelo conselheiro do CFC, Geraldo de Paula Batista Filho, por José Rosenvaldo Rios, diretor da Fenacon, e pelo auditor-fiscal Carlos Sussumu Oda, da Coordenação-Geral de Atendimento da Receita Federal.

Fonte: Fenacon.org.br | 23/02/2018

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