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Equipe econômica vai propor novamente taxar fundos exclusivos de investimentos

Obrigações Tributárias

  • 23/Fevereiro/2020
  • ICMS/SCANC | Refinaria de Petróleo e suas bases, nas operações com combustível derivado de petróleo, nos casos de repasse (imposto retido por outros combustíveis).

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Diante da situação fiscal ainda frágil do governo federal, a equipe econômica vai insistir numa proposta, engavetada pelo Congresso Nacional, de elevar a tributação de fundos exclusivos de investimentos, destinados a investidores mais ricos. A proposta pode gerar cerca de R$ 10 bilhões para os cofres públicos, sendo R$ 6 bilhões para a União.

O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, está negociando com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a edição de projeto de lei ou medida provisória para tentar, novamente, aumentar a taxação desses tipos de fundos fechados, criados para um grupo específico de investidores com patrimônio acima de R$ 10 milhões e que não têm adesão aberta.

Rodrigo Maia e Eduardo Guardia discutiram o tema em reunião com o presidente Michel Temer nesta segunda-feira (9), no Palácio do Planalto. O presidente da Câmara disse que a medida, agora, pode ser aprovada, para entrar em vigor no próximo ano, ajudando o novo presidente da República a reduzir o déficit público. A nova medida pode ser encaminhada nas próximas semanas ao Congresso.

O governo já havia tentado no final do ano passado aumentar a tributação dos fundos exclusivos de investimento por meio de uma medida provisória na busca de gerar recursos para a União ainda neste ano. Só que a proposta enfrentou resistência dos parlamentares. Inicialmente, eles modificaram o texto original, reduzindo a tributação e prevendo que ela entrasse em vigor apenas em 2019. A MP acabou não sendo votada e perdeu validade. Motivo: alguns parlamentares têm esse tipo de aplicação ou são ligados a famílias que investem nelas e seriam prejudicadas.

A proposta, porém, tem apelo eleitoral, já que busca aumentar a tributação sobre famílias ricas e corrige distorções do sistema tributário brasileiro.

Fonte: G1 Globo | 10/07/2018

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