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Antecipação de décimo terceiro salário INSS 2019 para aposentados e pensionistas

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A antecipação do décimo terceiro salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é sempre muito aguardada pelos brasileiros. A primeira parcela antecipada corresponde a 50% do valor do abono anual.

Não é uma lei, mas a antecipação do décimo terceiro dos aposentados, pensionistas e segurados do INSS costuma acontecer entre agosto e setembro, injetando bilhões de reais na economia.
Como funciona a antecipação do décimo terceiro INSS?

O art. 40 da Lei 8213/91 determina que o décimo terceiro deve ser pago às pessoas que recebem benefícios previdenciários. Esse abono também é chamado de “gratificação natalina” pelo Instituo Nacional do Seguro Social.

A 1ª parcela do décimo terceiro salário dos aposentados do INSS já vem sendo antecipada há alguns anos. Desde 2006, depois de um acordo feito com os representantes dos aposentados, a antecipação de 50% do abono ocorre geralmente a partir de agosto, conforme o calendário de pagamentos do INSS em 2019.

Em 2015 ocorreram alguns imprevistos com o processo de adiantamento. A primeira parcela foi antecipada normalmente, mas somente no final de setembro, com um mês de atraso em relação ao prazo habitual. Na ocasião, a Previdência culpou a crise financeira atravessada pelo país. Em 2016 os aposentados viveram um drama parecido, mas Michel Temer cumpriu o calendário de costume.

Em  2017, tudo se normalizou e a antecipação ocorreu normalmente no mês de agosto.

No ano de 2018, o dinheiro liberado para a antecipação totalizou R$21 bilhões, o que movimentou a economia brasileira entre os meses de agosto e setembro. Mais de 30 milhões de benefícios foram pagos, de acordo com dados do Governo Federal.
Quem tem direito?

Todos os anos os representantes dos aposentados precisam confirmar com o governo se haverá a antecipação. A confirmação, entretanto, só sai por meio de decreto presidencial, que geralmente é divulgado próximo à data da liberação dos créditos, no “Diário Oficial da União”.

Têm direito de sacar a antecipação de décimo terceiro do INSS as pessoas que receberam durante o ano os seguintes benefícios previdenciários:

    Aposentadoria;
    Pensão por morte;
    Auxílio-doença;
    Auxílio-acidente;
    Auxílio-reclusão;
    Salário-maternidade.

O valor total do abono é proporcional ao período. Uma pessoa que recebe o benefício previdenciário entre janeiro e agosto tem o 13º terceiro salário calculado sobre os oito meses. Na antecipação, é pago metade desse valor. Nessa primeira parcela, não ha desconto de imposto de renda.

Todos aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) não tem direito ao décimo terceiro salário do INSS.

Consulta à primeira parcela do 13º salário

A consulta à primeira parcela do 13º salário pode ser feita pela internet, através do portal Meu INSS. Na página, o beneficiário deve fazer o login e clicar no item “Histórico de Crédito do Benefício”.

A parcela antecipada é paga no mês de agosto para quem recebe até um salário mínimo como benefício (R$998,00). As pessoas que recebem mais que isso recebem em setembro.
Datas de pagamento da parcela antecipada em 2019

O período de pagamento se inicia no dia 27 de agosto e chega ao fim no dia 10 de setembro de 2019. As datas são definidas conforme o valor e o número final do benefício (desconsiderando o dígito). Veja:
Para quem ganha até um salário mínimo

    Final 1: 27 de agosto de 2019;
    Final 2: 28 de agosto de 2019;
    Final 3: 29 de agosto de 2019;
    Final 4: 30 de agosto de 2019;
    Final 5: 31 de agosto de 2019;
    Final 6: 3 de setembro de 2019;
    Final 7: 4 de setembro de 2019;
    Final 8: 5 de setembro de 2019
    Final 9: 6 de setembro de 2019;
    Final 0: 10 de de setembro de 2019;

Para quem ganha acima de um salário mínimo

    Finais 1 e 6: 3 de setembro de 2019;
    Finais 2 e 7: 4 de setembro de 2019;
    Finais 3 e 8: 5 de setembro de 2019;
    Finais 4 e 9: 6 de setembro de 2019;
    Finais 5 e 0: 10 de setembro de 2019.

E a segunda parte do dinheiro?

Os aposentados e pensionistas também podem contar com a segunda parcela do décimo terceiro salário, que será creditada junto com o benefício do mês de novembro. O valor corresponde a diferença entre o valor total e o valor da parcela antecipada.
Antecipar 13º salário INSS pelos bancos

Se você deseja optar pela antecipação de décimo terceiro salário através da Caixa Econômica Federal, é bastante simples. Para efetuar o adiantamento, dirija-se até a sua agência  e confira todas as condições. Você também pode ver mais informações sobre o processo no site oficial da Caixa.

O Bradesco também libera o dinheiro na hora para o beneficiário do INSS, ou seja, o valor total do décimo terceiro cai direto na conta corrente. O pagamento é feito em uma parcela única em dezembro.

Outros bancos trabalham com a mesma modalidade de crédito, como é o caso do Banco do Brasil, Itaú e Santander. O correntista só precisa ficar atento à taxa de juros, que vai de 1,99% a 3,19% ao mês.

Os limites de saque vão de R$500 a R$20 mil. O valor liberado varia de acordo com a sua parcela líquida do décimo terceiro salário.

É recomendado solicitar a antecipação do décimo terceiro salário do INSS pelo banco apenas em caso de emergência. Caso contrário, é recomendado aguardar o pagamento da primeira parcela em agosto ou setembro.

Ainda tem dúvidas? Entre em contato com a Central de Atendimento da Previdência Social pelo número 135 e obtenha mais informações. A ligação é gratuita de telefones fixos. Os atendentes ficam disponíveis de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Fonte: JornalContabil | 26/06/2019

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