Área do Cliente

Benefícios do INSS que não dependem de carência

Obrigações Tributárias

  • 05/Agosto/2020 – 4ª Feira.
  • ICMS | Refinador de petróleo e suas bases.
  • ICMS | Refinador de petróleo e suas bases.
  • ICMS

Indicadores Econômicos

Moedas - 04/08/2020 16:39:29
  • Nome
  • Compra
  • Venda
  • Dólar Comercial
  • 5,298
  • 5,300
  • Dólar Paralelo
  • 4,900
  • 5,380
  • Dólar Turismo
  • 5,270
  • 5,590
  • Euro
  • 6,250
  • 6,253
  • Iene
  • 0,050
  • 0,050
  • Franco
  • 5,798
  • 5,803
  • Libra
  • 6,924
  • 6,928
  • Ouro
  • 343,110
  •  
Mensal - 03/08/2020
  • Índices
  • Mai/20
  • Abr/20
  • Inpc/Ibge
  • -
  • -
  • Ipc/Fipe
  • -
  • -
  • Ipc/Fgv
  • -
  • -
  • Igp-m/Fgv
  • -
  • -
  • Igp-di/Fgv
  • 1,00
  • -
  • Selic
  • -
  • -
  • Poupança
  • 0,05
  • 0,05
  • TJLP
  • 4,00
  • 4,00
  • TR
  • -
  • -

A carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para a concessão do benefício. Assim, o período de carência pode variar de acordo com o benefício solicitado, conforme o que determina a legislação vigente.

Com relação ao benefício de auxílio-doença ou Aposentadoria por Invalidez, em regra, são necessárias 12 contribuições mensais para que a carência seja cumprida. Contudo, cabe ressaltar que a concessão dos benefícios citados independem de carência no caso de o segurado sofrer acidente de qualquer natureza ou causa.

Ainda, com relação ao auxílio-doença, existem diversas patologias que independem de carência, como Tuberculose ativa; neoplasia maligna, doença de Parkinson, entre outras, previstas no artigo 147, II, anexo XLV, da Instrução Normativa 77/2015 do INSS.

Todavia, existem benefícios que são isentos de carência, ou seja, basta a condição de segurado estar preenchida para que o trabalhador faça jus ao benefício. Os benefícios que independem de carência são o auxílio-acidente, o salário-família, a pensão por morte e o auxílio-reclusão.

Ainda, com relação aos benefícios que independem do cumprimento de carência ressalta- se que o salário-maternidade possui peculiaridades, tendo em vista que algumas seguradas não precisam cumprir a carência para ter acesso ao benefício, são elas, as empregadas domésticas e as trabalhadoras avulsas; a segurada especial (trabalhadora rural).

Fonte: JornalContabil | 27/06/2019

Matriz
Rua São João, 22, Parte C - Centro
Boituva/SP - CEP: 18.550-079
(15) 3263-1798
padianiauditores@padianiauditores.com.br


Site desenvolvido pela TBrWeb

Este site atende aos padrões exigidos pela W3C
(Validar XHTML / Validar CSS)