Área do Cliente

Metalúrgicos possuem direito à aposentadoria especial?

Obrigações Tributárias

  • 20/Fevereiro/2020
  • IRRF | Imposto de Renda Retido na Fonte.
  • Cofins/CSL/PIS-Pasep | Retenção na Fonte.
  • COFINS/PIS-Pasep | Entidades financeiras.
  • INSS | Previdência Social.
  • EFD - Contribuintes do IPI | Distrito Federal.
  • IRPJ/CSL/PIS/COFINS | Incorporações imobiliárias | Regime Especial de Tributação – PMCMV.
  • IRPJ/CSL/PIS/COFINS | Incorporações imobiliárias | Regime Especial de Tributação - RET.
  • Simples Nacional.

Indicadores Econômicos

Moedas - 20/02/2020 08:27:12
  • Nome
  • Compra
  • Venda
  • Dólar Comercial
  • 4,367
  • 4,369
  • Dólar Paralelo
  • 4,320
  • 4,580
  • Dólar Turismo
  • 4,190
  • 4,540
  • Euro
  • 4,712
  • 4,714
  • Iene
  • 0,039
  • 0,039
  • Franco
  • 4,440
  • 4,444
  • Libra
  • 5,617
  • 5,621
  • Ouro
  • 225,830
  •  
Mensal - 03/12/2019
  • Índices
  • Set
  • Out
  • Inpc/Ibge
  • -0,05
  • 0,04
  • Ipc/Fipe
  • -
  • 0,16
  • Ipc/Fgv
  • -
  • -0,09
  • Igp-m/Fgv
  • -0,01
  • 0,68
  • Igp-di/Fgv
  • 0,50
  • 0,55
  • Selic
  • 0,46
  • 0,48
  • Poupança
  • 0,50
  • 0,50
  • TJLP
  • 0,59
  • 0,59
  • TR
  • -
  • -

Os metalúrgicos fazem parte de uma categoria profissional que a ocupação principal lida diretamente com o tratamento e a produção de um determinado tipo de metal ou de suas ligas, passando pela sua extração e até pelo manuseio ou transformação, entre outras etapas, por isso é considerada uma atividade especial, com risco à saúde, concedendo o direito à APOSENTADORIA especial.

A APOSENTADORIA especial é o formato utilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para pessoas que trabalham com atividades “especiais” devido às condições de trabalho ou funções que exercem.

Ela é concedida aos trabalhadores que são expostos a agentes nocivos à saúde ou à integridade física. O benefício é oferecido com tempo de contribuição reduzido e algumas condições melhores para o aposentado.
Como funciona a APOSENTADORIA especial para metalúrgico?

A APOSENTADORIA para metalúrgico possui tempo especial de contribuição, pois há exposição habitual a agentes nocivos à saúde do trabalhador durante a jornada de trabalho.

Em função disso, para requerer sua APOSENTADORIA são necessários 25 anos de contribuição, menos tempo do que a APOSENTADORIA comum.

A APOSENTADORIA do metalúrgico se encaixa como APOSENTADORIA especial, por se enquadrar nas condições de insalubridade referentes ao benefício. Entre as condições de insalubridade estão o ruído, exposição a calor e exposição a agentes químicos exalados dos processos metalúrgicos.
Quanto tempo o metalúrgico deve trabalhar na área para solicitar a APOSENTADORIA especial?

Se você trabalhou durante toda sua vida como metalúrgico, após 25 anos de trabalho como metalúrgico a pessoa passa a ter direito à APOSENTADORIA especial no INSS. Ou seja, o metalúrgico  pode se aposentar com 25 anos de contribuição (na função) e, ao solicitar o benefício, não terá redução no valor do benefício por conta da idade, pois nesse caso não incide o fator previdenciário no cálculo de sua APOSENTADORIA (que reduz o valor do benefício) .

IMPORTANTE! Para comprovar o tempo trabalhado em atividade considerada especial é necessário o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), expedido obrigatoriamente pela própria empresa e que no PPP conste os agentes nocivos aos quais o trabalhador estava exposto.

Dica extra: Compreenda e realize os procedimentos do INSS para usufruir dos benefícios da previdência social.

Fonte: JornalContabil | 30/08/2019

Matriz
Rua São João, 22, Parte C - Centro
Boituva/SP - CEP: 18.550-000
(15) 3263-1798
Filial
Rua Professor Antonio Olegario Cardoso Filho, 147, Sala 04 - Jd. Professor Benoa
Santana de Parnaiba/SP - CEP: 06.502-045
(15) 3263-1798
padianiauditores@padianiauditores.com.br


Site desenvolvido pela TBrWeb

Este site atende aos padrões exigidos pela W3C
(Validar XHTML / Validar CSS)